Fato é que Luís Roberto Barroso chegou ao Supremo com
o status de Guardião da Constituição.
No início deste ano, Barroso defendeu a legalização da
maconha como forma de aliviar a crise no sistema penitenciário. De acordo com o
ministro, a medida desmontaria o tráfico de drogas e, com isso, o número de
presos diminuiria.
De lá pra cá, o Barroso foi muito criticado pela mídia
tradicionalista, que o classificou como o pior e mais perigoso ministro daquela
Casa, chamando-o de “Novo Constitucionalista”. Em contrapartida, a luta pela
legalização da erva ganhou um grande peso com a declaração do
Constitucionalista que, trouxe consigo inúmeras declarações de apoio por parte
de autoridades, delegados, policiais, agentes penitenciários...
O personagem de hoje também foi um dos responsáveis
por tornar o artigo 28 da Lei de Drogas, que considera criminoso quem adquire,
guarda, transporta ou leva consigo drogas para o consumo pessoal.
Luís Roberto Barroso defende que a ilegalidade só
assegura o monopólio do traficante. Em seu voto a favor da descriminalização do
porte de drogas para consumo próprio, o ministro diz que “é preciso olhar o
problema das drogas sob uma perspectiva brasileira. Olhar o problema das
drogas sob a ótica do primeiro mundo é viver a vida dos outros. Lá, o grande
problema é o usuário. Entre nós, este não é o único problema e nem sequer é o
mais grave. Entre nós, o maior problema é o poder do tráfico, um poder que
advém da ilegalidade da droga. E este poder se exerce oprimindo as comunidades
mais pobres, ditando a lei e cooptando a juventude. O tráfico desempenha uma
concorrência desleal com qualquer atividade lícita, pelas somas que manipula e
os pagamentos que oferece. A consequência é uma tragédia moral brasileira: a de
impedir as famílias pobres de criarem os seus filhos em um ambiente de
honestidade”.
Portanto, ao que tudo indica, Barroso será de grande
valia para o cenário a favor da descriminalização.
This is dummy text. It is not meant to be read. Accordingly, it is difficult to figure out when to end it. But then, this is dummy text. It is not meant to be read. Period.
ConversionConversion EmoticonEmoticon